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Ação Cidadã Sou Pai Responsável 2012 é lançada com Xandy (Harmonia do Samba)
diversidade e cidadania
"Você vai sentir muito orgulho do seu filho. E ele de você" é o tema da campanha deste ano


No mês em que se comemora o Dia dos Pais, a Defensoria Pública da Bahia lança no dia 8 de agosto, a edição 2012 da "Ação Cidadã - Sou Pai Responsável", às 8h30, no Hotel Portobello, Ondina, em Salvador. Com o tema "Você vai sentir muito orgulho do seu filho. E ele de você", a Defensoria traz Xanddy, líder da banda Harmonia do Samba como padrinho. O cantor abriu mão de seu cachê pela importância da iniciativa. De acordo com o Censo Escolar 2010, existem 90 mil pessoas na Bahia sem o nome do pai no registro civil e 5,5 milhões no Brasil. Por isso, a Ação tem como foco sensibilizar os homens e chamá-los à responsabilidade de ser pai. Para tanto, visitará, simultaneamente, quatro bairros de Salvador (Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Calabar e Fazenda Coutos) entre os dias 9, 10 e 11 de agosto, das 9h às 17h, além de disponibilizar um posto fixo na sede da Defensoria, no Canela, para coleta de material e exame de DNA gratuito até o dia 30 de setembro para todos os bairros da capital baiana.
O projeto também percorrerá, entre 9 de agosto e 30 de setembro, o interior da Bahia, mais precisamente em todos os municípios que contam com a presença da Defensoria Pública (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim). A Ação Cidadã Sou Pai Responsável é permanente durante todo ano, sendo intensificada em determinados períodos, a exemplo do Dias dos Pais. O serviço é gratuito e para mais informações sobre o programa, a população pode ligar para o Disque Defensoria 129.

DIREITO FUNDAMENTAL
"Saber a sua verdadeira identidade genética, quem é o seu verdadeiro pai, é um direito fundamental. Há cinco anos a Defensoria Pública busca reduzir conflitos que envolvem a paternidade, assegurando este direito, sobretudo, a crianças e adolescentes. Partimos da compreensão de que fazer constar o nome do pai no registro de nascimento pode mudar significativamente a vida de uma pessoa, não somente pela pensão alimentícia, mas pela oportunidade do convívio filho-pai, do fortalecimento de vínculos afetivos", observou Célia Padilha, defensora pública geral do Estado da Bahia. Com esta Ação Cidadã, defensores públicos e equipe multidisciplinar buscarão assegurar o direito de saber a verdadeira identidade genética, através de conciliação extrajudicial dos conflitos familiares que impediram o reconhecimento de paternidade e, se for o caso, da realização de exame de DNA gratuito, evitando que a maioria destas questões pare na Justiça. O resultado do teste é entregue em 40 dias pela própria Defensoria, que retornará aos bairros no mês de outubro para concluir os trâmites legais junto às famílias.

 

Através de um esforço concentrado, a Defensoria Pública buscará promover 1.500 atendimentos e audiências de conciliação e 600 exames de DNA, entre capital e interior. Em 2011, foram realizados 1.597 testes gratuitos. A meta até 2015 é a de realizar 4 mil medidas em prol do reconhecimento de paternidade - entre ações judiciais, conciliações e realização de teste genético.

SEIS MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
Disponível gratuitamente à população desde 2007 em todas as Comarcas onde a Defensoria atua, a Ação Cidadã - Sou Pai Responsável já beneficiou com o exame de DNA cerca de seis mil famílias. José de Jesus, 35 anos, lavrador, mora em Amargosa e fez o teste recentemente para comprovar a paternidade de uma criança de sete anos. Ele não fez o exame de DNA antes por ser caro demais: "Quando soube que a Defensoria Pública estava aqui em minha cidade fazendo exames de graça, eu procurei logo vir. Eu penso que a criança não tem culpa de nada, e caso eu seja o pai, vou dar meu nome e ajudar no que for possível".

PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DIÁLOGO COM A COMUNIDADE
Em Salvador, a Defensoria Pública estabeleceu parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES, para realização de atendimento prioritário para os moradores das regiões do Calabar, Fazenda Coutos, Santa Cruz e Nordeste de Amaralina, consideradas Áreas Integradas de Segurança Pública pelo programa Pacto Pela Vida. Na preparação de sua equipe e definição do modelo de atendimento, a Defensoria realizou diálogos preliminares com as lideranças sociais destas comunidades, possibilitando que os objetivos da Ação Cidadã respeitassem os reais interesses e necessidades da população.

LOCAL DE ATENDIMENTO
Defensoria na Comunidade - 9, 10 e 11 de agosto 2012 - 9h às 17h - nos bairros de Salvador/BA:
- Nordeste de Amaralina -
Centro Social Urbano - Rua Alto da Alegria, Beco da Cultura
- Santa Cruz - Escola Municipal Teodoro Sampaio - Rua Armando Colavolpe
- Calabar - Base Comunitária de Segurança Pública (Associação dos Moradores)
- Fazenda Coutos - Escola Municipal Prof. Antônio Pithon Pinto (Fazenda Grande III)
- Canela - Rua Pedro Lessa, nº 123 - Canela

Reconheça a Paternidade de seu filho(a).Procure a Defensoria Pública mais perto de você e viva a alegria de Ser Pai.
Ação Cidadã - Sou Pai Responsável
Disque Defensoria 129
www.defensoria.ba.gov.br

Fonte : Defensoria Ascom (07/08/2012 18:27) - agosto 2012

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